Termos de Serviço (versão 1.0 – 04 de agosto de 2025)
SPI Termoplásticos Ltda. – [spitermoplasticos.com.br]
1. Aceitação destes Termos
Ao usar este site (o “Site”), você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade (disponível em Δ seção 8). Se você não concordar com qualquer parte, por favor, não utilize o Site.
2. Quem somos
SPI Termoplásticos Ltda.
CNPJ: 54.813.761/0001-91 • R. Luís Carlos Brunelo, 583 – Chácaras São Bento, Valinhos – SP, • e‑mail: comercial@spitermoplasticos.com.br • telefone: (19) 99991‑6401.
Nos termos do Decreto nº 7.962/2013, mesmo que este não ofereça venda direta online, a informação acima está em local de destaque e claro acesso, conforme exigido quando há comércio eletrônico (L3PS).
3. Uso permitido do Site
O Site é destinado ao uso pessoal, informativo ou para solicitação de orçamentos (B2B).
É vedado o uso comercial não autorizado, scraping, bots ou scripts automatizados que possam causar dano à infraestrutura do Site (supermercadoindustrial.com.br).
O Site não se constitui em oferta irrevogável de aceitação automática de pedidos; orçamentos e propostas são firmados posteriormente por e‑mail ou sistema ERP da empresa.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo material do Site – marcas, textos, fotos, design e banco de dados – é propriedade da SPI Termoplásticos, seus licenciante ou parceiros e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida reprodução, distribuição ou alteração não autorizadas.
Sugestões, comentários ou inovações enviadas por formulário serão consideradas cessão gratuita de direito de uso, sem uso obrigatório de remuneração posterior.
5. Precisão das informações e atualizações
Embora o Site seja mantido com zelo, não garantimos que todos os conteúdos estejam sempre atualizados ou livres de erros. Novos produtos, especificações técnicas, disponibilidade ou políticas podem ser alterados sem aviso prévio.
A SPI Termoplásticos não é responsável por decisões tomadas com base em informações desatualizadas publicadas no Site. Para confirmação, consulte material impresso, propostas formais ou contato direto.
6. Limitação de responsabilidade
O Site é oferecido “como está” e “conforme disponível”. A SPI não garante que o Site será livre de erros, interrupções ou vírus.
Em nenhum caso a SPI Termoplásticos será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, tais como lucros cessantes, perda de dados ou reputação, decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site, mesmo que tenhamos sido advertidos da possibilidade desses danos.
7. Links externos e conteúdo de terceiros
Podemos incluir links para sites de terceiros que não controlamos. A SPI Termoplásticos não endossa nem assume qualquer responsabilidade por esses sites ou pelo conteúdo neles publicados.
O acesso ou uso desses sites é por sua conta e risco.
8. Privacidade
A coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais estão descritos na nossa Política de Privacidade separada.
Dados fornecidos por você (e‑mail, interações via formulário etc.) são tratados com confidencialidade e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
9. Mudanças nos Termos
Reservamo-nos o direito de revisar ou alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no Site.
A versão mais recente será sempre a vigente. O uso contínuo do Site após a publicação implica aceitação dos novos termos.
10. Legislação aplicável e foro
A estes Termos aplica‑se a lei brasileira, especialmente considerado que o Site é acessado majoritariamente do Brasil.
Para consumidores finais (se houver transação de venda direta), ficam preservados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), cuja norma é de ordem pública e não pode ser renunciada nem reduzida, considerando ainda que cláusulas abusivas são nulas de pleno direito, conforme o art. 51 do CDC (Wikipédia).
Eventuais disputas serão dirimidas, sempre que possível, em primeiro momento via canais da empresa; persistindo o impasse, fica eleito o foro da comarca de Suzano–SP, salvo aplicação preferencial do foro do consumidor conforme disposições legais.
11. Contato e atendimento
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, use nosso e‑mail comercial@spitermoplasticos.com.br ou o WhatsApp (19) 99991‑6401.
Responderemos em até 5 dias úteis, em conformidade com o art. 4º, caput, do Decreto 7.962/2013 (Wikipédia).
Lei aplicável:
– Decreto nº 7.962/2013 (Contratação no comércio eletrônico) – princípios de transparência, sumário contratual, arrependimento etc. (normaslegais.com.br).
– Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (aplicável caso haja relação direta com consumidor final).
A versão mais recente destes Termos de Serviço estará sempre disponível no rodapé do Site. Consulte-a periodicamente.
